Arquivo do Autor: elianaadv

 É possível? O inventário extrajudicial é um procedimento mais rápido e menos custoso do que o judicial, sendo realizado diretamente em cartório, por meio de escritura pública com posterior registro quanto envolver bens imoveis no cartório de Registro de Imóveis. … Continue lendo →

A matrícula de um imóvel é um documento público que funciona como o “histórico” de uma propriedade, registrando todos os atos e fatos relevantes que a ela se referem, desde sua origem até o momento presente. Quando ocorre qualquer alteração … Continue lendo →

Um breve panorama O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), também conhecido como Imposto de Herança e Doação, é de competência dos estados e do Distrito Federal. Em 2025, diversas mudanças nas alíquotas e na progressividade desse imposto … Continue lendo →

Os leilões extrajudiciais de imóveis gravados com alienação fiduciária são processos complexos que envolvem diversos aspectos legais.  Neste artigo, exploraremos as principais teses de anulação desses leilões, oferecendo uma visão abrangente das possibilidades jurídicas para proteger os interesses dos devedores. … Continue lendo →

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição complexa que afeta o desenvolvimento social, comunicativo e comportamental. A identificação precoce e a intervenção imediata são cruciais para maximizar o potencial das crianças com autismo. A pesquisa tem demonstrado que … Continue lendo →

Quando uma pessoa falece, a abertura do processo de inventário é essencial para a correta divisão dos bens deixados pelo falecido entre os herdeiros. No entanto, não é incomum que famílias atrasem ou até mesmo deixem de iniciar esse procedimento, … Continue lendo →

A regularização de imóveis é um processo essencial para garantir que uma propriedade esteja de acordo com as leis e regulamentações vigentes. Embora possa parecer um procedimento burocrático e custoso, os benefícios de ter um imóvel regularizado são numerosos e … Continue lendo →

Quais informações são obrigatórias para constar na matrícula do imóvel? A matrícula é o documento mais importante de um imóvel. Tanto é que podemos compará-la a nossa certidão de nascimento. Por isso, tudo que se refere ao imóvel e ao … Continue lendo →

O documento principal de um imóvel se chama matrícula! Esse documento é como se fosse a “certidão de nascimento” do imóvel, e serve para atestar a existência da propriedade desde a sua construção. Além de conter várias informações essenciais sobre … Continue lendo →